QUALIDADE SOCIAL NA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: APROXIMAÇÕES ENTRE BRASIL E MOÇAMBIQUE SEGUNDO A TÉCNICA DELPHI
Palavras-chave:
Educação a Distância. Qualidade Socialmente Referenciada. Técnica Delphi.Resumo
A qualidade social na Educação a Distância (EaD) refere-se a um conjunto de elementos de diferentes ordens e níveis que buscam assegurar uma formação acadêmica humana, crítica, emancipadora e cidadã ao mesmo tempo que valorizando aspectos e indicadores qualitativos que consideram as especificidades da EaD. Este estudo apresenta os resultados de uma pesquisa qualitativa que utilizou a técnica Delphi para analisar os elementos considerados fundamentais à qualidade na Educação a Distância, com foco nas aproximações entre as opiniões de especialistas do Brasil e de Moçambique. A técnica Delphi tem como objetivo buscar consenso entre especialistas com conhecimento sobre o tema investigado, por meio de rodadas sucessivas de consulta. Apesar das diferenças entre os contextos educacionais do Brasil e de Moçambique, a análise das respostas revelou convergências significativas quanto aos elementos essenciais para uma EaD de qualidade socialmente referenciada, podendo ser destacados aspectos como infraestrutura física e tecnológica, materiais didáticos adequados à EaD, formação específica de profissionais para a modalidade, currículo e planejamento próprios, formação dos discentes e institucionalização da EaD — esta última como condição essencial para a oferta permanente da modalidade em instituições públicas de ensino superior. Os resultados indicam que a EaD tem potencial para atender às demandas educacionais globais, desde que orientada por princípios de qualidade socialmente referenciada e alinhada às realidades locais, com base na democracia social, inclusão, integralidade e responsabilidade institucional.
Referências
BRASIL. Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Disponível em: <http://www.presidencia.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm>. Acesso em: 11 abr. 2025.
DOURADO, Luiz Fernandes. Prefácio. In: LIMA, Daniela da Costa Britto Pereira; SANTOS, Catarina de Almeida (orgs.). Educação a distância e tecnologias: políticas públicas, <https://www.seminariosregionaisanpae.net.br/BibliotecaVirtual/10-Livros/Educacao-a-distancia-e-tecnologiasVOLUME1-050521.pdf>. Acesso em: 16 abr. de 2025.
FRANCO, Aléxia Pádua; MATTA, Cláudia Eliane da; GRINEVICIUS, Gisele; CHAQUIME, Luciane Penteado; CORASSA, Maria Auxiliadora de Carvalho. A qualidade da educação a distância na relação com a institucionalização da modalidade em instituições públicas de educação superior da região sudeste do Brasil. In: LIMA, Daniela da Costa Britto Pereira; FONSECA, Maria Aparecida da; MORALES GÁMEZ, Maria José; DEUS, Karen Brina Borges de (Orgs.). Técnica Delphi em educação a distância: especificidades e globalidades da qualidade na modalidade. 1. ed. Goiânia: Cegraf UFG, 2024. p. 149-162. Disponível em: <https://portaldelivros.ufg.br/index.php/cegrafufg/catalog/book/563>. Aceso em: 16 abr. de 2025.
GÓMEZ, Miguel Buendía. Educação à distância em Moçambique: história e desafios. Comunicação apresentada na Conferência Nacional de Educação à Distância em Moçambique, Maputo, 13–15 ago, 2008.
GROSSI, Marcia Gorett Ribeiro; FONSECA, Renata Gadoni Porto; LYRA, Letícia Ribeiro. O lugar da autonomia na Educação a Distância. Revista Brasileira de Aprendizagem Aberta, v. 1, p. e704, 2024. Disponível em: <https://abed.emnuvens.com.br/RBAAD/article/view/704>. Acesso em: 16 abr. 2025.
LIMA, Daniela da Costa Britto de. Qualidade, e-cidadania e educação a distância: uma relação possível. Inter-Ação, v. 48, n. 2, p. 460-471, 2023. Disponível em: <https://revistas.ufg.br/interacao/article/view/77113>. Acesso em: 16 abr. 2025.
LIMA, Daniela Costa Britto de. Entre Técnica e Método: o Delphi em perspectiva. In: LIMA, Daniela da Costa Britto Pereira; FONSECA, Maria Aparecida da; MORALES GÁMEZ, Maria José; DEUS, Karen Brina Borges de (orgs.). Técnica Delphi em educação a distância: especificidades e globalidades da qualidade na modalidade. 1. ed. Goiânia: Cegraf UFG, 2024. p. 12-22. Disponível em: <https://portaldelivros.ufg.br/index.php/cegrafufg/catalog/book/563>. Aceso em: 16 de 2025.
LIMA, Daniela da Costa Britto Pereira. Referencial de qualidade socialmente referenciada para cursos superiores a distância. Goiânia: Cegraf UFG, 2025. Disponível em: <https://portaldelivros.ufg.br/index.php/cegrafufg/catalog/book/674>. Acesso em: 13 abr. 2025.
LOFORTE, Cristina; CHERINDA, Nilsa Adelaide Issufo. Enoque Pondja. Normalización y Regulación de la Educación a Distancia en Moçambique. In: LIMA, Daniela da Costa Britto Pereira et al. Conectando el conocimiento: tecnologias Y reglamentación de la educación a distancia em Argentina, Brasil, Honduras, México y Mozambique. 1. ed. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: edUTecNe, 2024. Disponível em: <https://ria.utn.edu.ar/items/54dcfbe2-b7a4-4a10-978f-fdfd3cef6b39>. Acesso em: 16 abr. 2025.
MACHAVA, Ricardo. Ensino superior oscila entre expansão e baixa qualidade. O País, Maputo, 22 jun. 2022. Disponível em: <https://opais.co.mz/ensino-superior-oscila-entre-expansao-e-baixa-qualidade/>. Acesso em: 13 maio 2025.
MARQUES, Joana Brás Varanda; FREITAS, Denise de. Método Delphi: caracterização e potencialidades na pesquisa em Educação. Pro-Posições, Campinas, v. 29, n. 2, p. 389–415, maio/ago. 2018. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/pp/a/MGG8gKTQGhrH7czngNFQ5ZL/>. Acesso em: 16 abr. 2025.
MOÇAMBIQUE. REPÚBLICA POPULAR. Sistema Nacional de Educação. Linhas Gerais e Lei 4/83 de 23 de março. Maputo: Minerva Central, 1985.
MOÇAMBIQUE. Lei n. 4/83, de 23 de março. Aprova a Lei do Sistema Nacional de Educação e define os princípios fundamentais na sua aplicação. Boletim da República, I Série, n. 12, 3º suplemento, 23 mar. 1983. Disponível em: <https://archive.gazettes.africa/archive/mz/1983/mz-government-gazette-series-i-supplement-no-3-dated-1983-03-23-no-12.pdf>. Acesso em: 14 abr. 2025.
MOÇAMBIQUE. Decreto n. 35/2009, de 7 de julho. Aprova o Regulamento do Ensino à Distância. Boletim da República, I Série, n. 26, 7 jul. 2009. Disponível em: <https://www.ined.gov.mz/legislacao/>. Acesso em: 14 abr. 2025.
MOÇAMBIQUE. Lei n. 1/2023, de 17 de março. Estabelece o regime jurídico do Subsistema do Ensino Superior e revoga a Lei n.º 27/2009, de 29 de setembro. Boletim da República, I Série, n. 53, 17 mar. 2023. Disponível em: <https://www.mctes.gov.mz/wp-content/uploads/2023/04/Lei-n%C2%B01-2023-%E2%80%94-Lei-que-estabelece-o-regime-juridico-do-Ensino-Superior-e-revoga-a-Lei-n%C2%B027-2009-de-29-de-Setembro.pdf>. Acesso em: 14 abr. 2025.
NARDI, Elton Luiz. Uma qualidade para a escola pública: entre o socialmente referenciado e a lógica da regulação por resultados. Cad. Cedes, v. 43, n. 121, p. 34-43, 2023. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/ccedes/a/L4fyjy8qdmdj8bZKQSdRy9P/>. Acesso em: 16 fev. 2025.
ROZADOS, Helen Beatriz Frota. O uso da técnica Delphi como alternativa metodológica para a área da Ciência da Informação. Revista Em Questão, v. 21, n. 3, 2015. Disponível em:
. Acesso em: 14 abr. 2025.
SEMESP. Mapa do ensino superior no Brasil 2025. São Paulo: SEMESP, 2025. Disponível em: <https://www.semesp.org.br/wp-content/uploads/2025/02/mapa-do-ensino-superior-no-brasil-2025.pdf>. Acesso em: 13 maio 2025.
SILVA, Bianca Santos Bento da; SILVA, Magali Gislene da; BERNHARD, Gustavo Galdino; GILIOLI, Suzana da Costa Nunes. Qualidade na Educação a Distância: percepções da região norte a partir do uso da Técnica Delphi. In: LIMA, Daniela da Costa Britto Pereira et al. (orgs.). Técnica Delphi em Educação a Distância: Especificidades e Globalidades da Qualidade da Modalidade. 1. ed. Goiânia: Cegraf UFG, 2024. v. 1, p. 136–148. Disponível em: <https://portaldelivros.ufg.br/index.php/cegrafufg/catalog/book/563>. Acesso em 13 abr. de 2025.
SORDI, Maria Regina Lemes de. et al. Indicadores de qualidade social da escola pública: avançando no campo avaliativo. Estudos em Avaliação Educacional, v. 27, n. 66, p. 716-753, 2016. Disponível em: <https://publicacoes.fcc.org.br/eae/article/view/4073>. Acesso em: 10 fev. 2025.
VELOSO, Braian; MILL, Daniel. Institucionalização da Educação a Distância pública enquanto fenômeno essencialmente dialético. Educação Em Revista, v. 38, p. e33842, 2022. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/edur/a/rZrHFb9Dz4SJqTNyc7QfxyK/>. Acesso em: 13 abr. 2025.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade.
Os autores que publicarem neste periódico devem transferir para a revista os copyrights e direitos de publicação do artigo publicado.
IMPORTANTE!
A revista adota licença CC BY 4.0 para divulgação de seus artigos.
Você está livre para:
Compartilhar - copiar e redistribuir o material em qualquer meio ou formato
Adaptar - remixar, transformar e construir sobre o material para qualquer propósito, mesmo comercialmente.
Esta licença é aceitável para obras culturais gratuitas.
O licenciante não pode revogar essas liberdades desde que você siga os termos da licença.
Sob os seguintes termos:
- Atribuição - Você deve dar crédito apropriado, fornecer um link para a licença e indicar se as alterações foram feitas. Você pode fazê-lo de forma razoável, mas não de forma alguma que sugira que o licenciante o respalda ou o seu uso.
- Não há restrições adicionais - Você não pode aplicar termos legais ou medidas tecnológicas que restringem legalmente os outros de fazer qualquer coisa que a licença permita.
Avisos:
Você não precisa cumprir a licença de elementos do material no domínio público ou onde seu uso é permitido por uma exceção ou limitação aplicável.
Não são garantidas garantias. A licença pode não fornecer todas as permissões necessárias para o uso pretendido. Por exemplo, outros direitos como publicidade, privacidade ou direitos morais podem limitar a forma como você usa o material.