MEDICAMENTOS ANTIÁCIDOS ISENTOS DE PRESCRIÇÃO MÉDICA: AS BULAS PARA PACIENTES ATENDEM À RDC Nº 47/2009?

Abstract

Introdução: A azia e a dispepsia são transtornos gastrointestinais comuns, frequentemente tratados com antiácidos isentos de prescrição médica. Nesse contexto, a bula é uma ferramenta essencial para a promoção do uso racional dos medicamentos e deve conter informações claras e completas para o consumidor. Objetivo: Avaliar se as bulas de antiácidos isentos de prescrição atendem aos critérios estabelecidos pela RDC nº 47/2009. Metodologia: Este estudo documental analisou as bulas eletrônicas de antiácidos isentos de prescrição médica. Foi realizada uma busca no bulário da ANVISA de medicamentos antiácidos, isentos de prescrição médica e com registro ativo. As informações foram classificadas em três categorias: “Informação explícita”, “Informação não explícita” e “Não se aplica”. A avaliação foi realizada em duplicata por revisores independentes, com mediação de um terceiro avaliador em caso de discordância. Os dados extraídos foram organizados em uma planilha no Excel 2019 e analisados. Resultados: Foram encontrados 25 medicamentos. Em relação aos itens avaliativos seis (25%) apresentaram medicamentos com informações não explícitas nas bulas. O item com maior número de informações ausentes foi “Risco de uso por via de administração não recomendada” (88%). Conclusão: A maioria dos medicamentos apresentou conformidade com a RDC 47/2009 e apesar da omissão identificada em alguns critérios avaliados ter sido pontual, sua relevância não deve ser subestimada.