LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS EM GOIÁS – BRASIL

Autores

  • Sabrina Carlindo Silva Universidade Federal de Jataí- UFJ
  • Valdir Specian Universidade Federal de Jataí- UFJ
  • Thiago Rocha Universidade Federal de Jataí- UFJ

Resumo

O presente artigo apresenta uma discussão sobre as mudanças na política energética brasileira a partir da década de 1990 e o avanço do programa de incentivo à construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), correlacionando a construção de PCHs às fragilidades da legislação ambiental para o setor. O objetivo geral desse artigo, consiste em realizar uma leitura crítica sobre a concessão das licenças ambientais, LP (Licença Prévia), LI (Licença de Instalação) e LO (Licença de Operação) para a construções de PCHs em Goiás- Brasil, tendo como estudo de caso, o uso da bacia do Rio Caiapó/GO. A metodologia utilizada para a realização desse estudo, se pauta na leitura de livros, resoluções, artigos e dissertações que discutem a temática. Nos resultados, constatamos que as condições para a geração de energia nesse tipo de empreendimento, estão voltadas para o fechamento contínuo de barragens, nesta ocasião os canais de vazão reduzida e os trechos a jusante da barragem sofrem com o baixo nível da água – ribeirinhos que utilizam água para o lazer e dessedentação de animais tornam-se vulneráveis às constantes oscilações do nível do rio, esse último impacto não aparece nas licenças e/ou nos Estudos de Impacto ou programas ambientais.

Biografia do Autor

  • Sabrina Carlindo Silva, Universidade Federal de Jataí- UFJ

    Mestranda em Geografia pelo Programa de Pós Graduação em Geografia na Universidade Federal de Jataí-UFJ.

  • Valdir Specian, Universidade Federal de Jataí- UFJ

    Doutorando do Programa de Pós graduação em Geografia pela Universidade Federal de Jataí- UFJ

     

     

  • Thiago Rocha, Universidade Federal de Jataí- UFJ

    Doutorando em Geografia pelo Programa de Pós graduação em Geografia da Universidade Federal de Jataí- UFJ.

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Publicado

2021-10-17

Edição

v. 10 n. 2 (2021)

Seção

Artigos

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