As “minas dos Goyazes”- legislação mineral e ambiental (1722-1803)

Resumo

Resumo

O Estado de Goiás (Brasil) tem suas origens marcadas pela descoberta do ouro no século XVIII.Nesse período uma vasta legislação foi elaborada, contemplando, as temáticas do meio ambiente e atividades mineradoras.Fatores como ambição desenfreada, corrupção, longas distâncias das áreas de mineração aos centros judiciários inviabilizaram a aplicação de leis tanto ambientais como minerais.As relações da Metrópole-Colônia analisadas foram: a descoberta, o apogeu e a decadência das “Minas dos Goyazes”, bem como sua legislação mineral e ambiental, ao longo do período 1722-1803.O ouro, minério cobiçado por muitos, ricos e pobres, brancos e negros, brasileiros e europeus, marcaram as origens de Goiás e a sua exploração orientou a ocupação do território em questão. Tanto o ambiente quanto a sociedade foram afetadas por essa atividade impactante, numa época em que as leis foram criadas visando, primordialmente, a proteção dos interesses econômicos da Coroa Portuguesa.Assim, a “justiça” sobreviveu apenas no papel e no ideário português. Leis numerosas, confusas e inadequadas, longas distâncias, corrupção, avareza, ambição e violência foram as principais características das “Minas dos Goyazes”. O conteúdo em tela foi abordado/analisado conforme a produção bibliográfica pertinente.

Palavras-chave: Mineração. Leis. Retrato socioambiental do período colonial.

Abstract

The origin of Goiás State (Brazil) has its origins marked by the discovery of gold in the 18th century. During this period a wide legislation was drafted contemplating issues related to environment and mining activities. Factors such as unbridled ambition, corruption, long distances from mining areas to the judicial centers made it impossible to implement these laws. The relations of Metrópole-Colony analyzed here were: the discovery, apogee and decay of "Goyazes mines”, as well as its mineral and environmental legislation, over the period 1722-1803. The gold, coveted by many, rich and poor, whites and blacks, Brazilians and Europeans, marked the origins of Goiás and their exploitation directed the occupation of the territory in question. Both, environment and society were affected by this impactful activity, when the laws were created primarily for protection of Portuguese economic interests. Thus, the "justice" survived only on paper and Portuguese ideology. Therefore, numerous laws, confusing and inadequate, long distances, corruption, avarice, ambition and violence were the main characteristics of the "Goyazes mines". The content on the screen was approached/analyzed according to the bibliographic production relevant.

Keywords: Mining. Laws. Environmental portrait of the colonial period.