Contribuições da teoria bakhtiniana para a compreensão do fenômeno jurídico

Resumo

Resumo: A proposta deste trabalho interdisciplinar é analisar a viabilidade da teoria bakhtiniana, notadamente do que diz respeito à noção de enunciado, para compreender o fenômeno jurídico. A escolha deste teórico é intencional, pois tanto o enunciado quanto o Direito têm na intersubjetividade a sua marca distintiva. Por isso, num primeiro momento, apresentar-se-á o conceito de enunciado para o teórico russo, identificando os gêneros do discurso, tipos abstratos de qualificação dos enunciados, bem como delimitando o que se entende por enunciado a fim de que se possa distinguir as unidades da linguagem (oração e palavra) das unidades do discurso (enunciado). Ao final, serão apontados os elementos que caracterizam um enunciado. Em outras palavras, a intenção é estabelecer o marco teórico. Num segundo momento, apresentar-se-á o enunciado jurídico (sentença judicial) que será objeto de análise. Desse enunciado, se destacarão duas partes que lhe são essenciais, o relatório e a fundamentação. Este como lugar em que o juiz aprecia as questões de fato e de direito; aquele, como o lugar em que se apresentam as partes e a regularidade processual. Num terceiro e último momento, realizar-se-á a análise do enunciado judicial como um todo, destacando as especificidades do enunciado jurídico e a viabilidade da teoria bakhtiniana para a compreensão do fenômeno jurídico. Do ponto de vista metodológico, o trabalho realizará uma crítica documental, organizando e recortando a massa documental, que será constituída essencialmente de sentenças judiciais.

 Palavras-chave: Enunciado. Fenômeno jurídico. Gêneros do discurso. Sentença.

Abstract: The purpose of this interdisciplinary work is to analyze the viability of the Bakhtinian theory, especially regarding to the notion of utterance, to understand the legal phenomenon. The choice of this theorist is intentional, since both the utterance and the law have in intersubjectivity their distinctive mark. For this reason, the concept of utterance for the Russian theorist will be presented, identifying the genres of discourse, abstract types of qualification of utterance, as well as delimiting what is understood by statement in order to distinguish the units of language (prayer and word) of the units of discourse (utterance). At the end, the elements that characterize utterance will be pointed out. In other words, the intention is to establish the theoretical framework. In a second moment, it will present the legal utterance (judicial verdict) that will be analyzed.From that utterance, two essential parts, the report and the grounds, will be highlighted. The first as a place where the judge appreciates matters of fact and law; the other as a place where the parties and the procedural regularity are presented.In a third and last moment, the analysis of the judicial utterance as a whole will be carried out, highlighting the specificities of the legal utterance and the viability of the Bakhtinian theory for the understanding of the legal phenomenon. From the methodological point of view, the work will perform a documentary critique, organizing and cutting out the documentary mass, which will consist essentially of judicial verdicts.

Keywords:Utterance. Legal Phenomenon. Discursive genres. Verdict.